Frente parlamentar realiza fórum na região do Araguaia

No intuito de ouvir as demandas dos profissionais que trabalham na promoção de saúde e prevenção a doenças, a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates a Endemias realizou um Fórum de Discussões na região leste do Estado. O encontro foi realizado na última semana, em Barra do Garças, e reuniu representantes de 28 municípios da região do Araguaia. Este foi o terceiro Fórum realizado pela Frente Parlamentar.

Cerca de 200 profissionais e gestores públicos participaram da reunião técnica da Frente Parlamentar, na sexta-feira (1), e puderam expor as principais dúvidas do segmento e receber orientações. Entre os temas debatidos, está a incorporação do adicional de insalubridade ao salário, a recomendação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para criação do cargo na prefeitura e sobre como solicitar o recebimento de um benefício pago pelo governo federal aos trabalhadores.

O coordenador técnico da Frente, Carlos Eduardo Sousa Santos, explica que os agentes são regulamentados pela Lei Federal 11.350 e que por isso o trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está mais restrito a identificação dos problemas e apresentação de indicações para melhorar as condições de trabalho. No Estado, cerca de 10 mil pessoas atuam como agentes, sendo que o de saúde pode atender, cada um, cerca de 700 famílias por mês e o de combate a endemias atende cerca de 800 residências cada.

“A Frente dividiu as ações por região e está realizando reuniões, fóruns e audiências públicas para apresentar as políticas necessárias para melhorar as condições de trabalho, tanto para os gestores municipais quanto para os agentes. Também reunimos as demandas para apresentar indicações sobre cada uma”, explica Carlos Eduardo. Ainda este ano, o Fórum foi realizado em Cáceres e Sinop e deverá acontecer em Rondonópolis e na Baixada Cuiabana, fechando assim as regiões norte, oeste, leste, sul e Baixada.

Sobre as apresentações, a Frente elaborou uma pequena cartilha para explicar como os gestores podem criar cargo para agentes na prefeitura, de acordo com o TCE sem que haja problemas legais. Outra orientação é sobre como o profissional pode requerer o adicional que é destinado aos municípios para complementar o salário, mas nem sempre é repassado aos agentes. Também são apresentados os meios para pedir adicional de insalubridade.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Combate a Endemias de Mato Grosso (Sitrace-MT), Wilson Cutas, a iniciativa da Assembleia é muito importante para que se conheça a realidade do segmento no Estado e ainda auxilie a propor políticas para reconhecimento dos trabalhos desses profissionais para a saúde pública no Estado. “Estamos debatendo todas as lacunas existentes e como podemos apresentar soluções, desde equipamentos de proteção individual (EPI) até a capacitação dos agentes”.

Complemento – A Frente Parlamentar de Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates a Endemias, presidida pelo deputado estadual Dr.Leonardo (PSD), apresentou ao governador Pedro Taques uma indicação para instituição de uma complementação salarial, pega pelo Estado, para os agentes.

Há três anos, o salário dos profissionais está congelado e não chega a R$ 1.050 por mês. Como o recurso é repassado pelo governo federal para que as prefeituras efetuem o pagamento, foi apresentada ao governo a sugestão de pagar um adicional salarial como forma de melhorar a remuneração mensal desses profissionais que atuam na prevenção de doenças.

O Poder Executivo analisa a proposta para verificar a possibilidade de implantar um meio de remunerar os profissionais.