Estados buscam unificar alíquotas e compensações financeiras
O governador Pedro Taques participou nesta sexta-feira (04.08) da 4ª reunião do Fórum do Brasil Central de 2017, em Campo Grande (MS). Fazem parte do Fórum os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.
Os governadores discutiram medidas que aproximem e tornem menos burocráticas a relação comercial entre os estados. As principais pautas foram compras conjuntas de medicamentos de alto custo, a unificação de alíquotas comerciais e os valores devidos pela União aos estados provenientes da Lei Kandir.
No que se refere à compra de medicamentos, os governadores pretendem fazer atas de registros de preços em um único estado e os demais fariam a adesão. “Hoje o estado de Goiás é o que tem o melhor sistema de compras, o mais rápido. Além disso, também buscamos comprar direto da indústria, a preços mais baixos, o que reflete em valores altíssimos em nossas economias”, explicou Taques.
O fórum também pretende unificar alíquotas para a compra de produtos como gasolina, diesel, bebidas, joias, perfumarias e muitos outros, assim como de produtos agropecuários, principal gancho da economia dos estados do Brasil Central.
Mato Grosso já deixou de arrecadar, devido à Lei Kandir, cerca de R$ 38 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões foram devolvidos pela União via FEX. Outro exemplo é Mato Grosso do Sul que, desde 1996, deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões.
“Nossos estados, unidos, têm melhores condições de cobrar da União esses valores devidos. Não se trata de pedir favor, é direito nosso. Nossas bancadas políticas estão juntas neste projeto, cobrando de perto que uma solução seja alcançada o quanto antes”, afirmou o anfitrião do evento, governador Reinaldo Azambuja.
“Separados não somos fortes. Juntos temos muito mais chances de alcançar a competitividade que precisamos em âmbito nacional. A unificação de nossas forças e estratégias é o melhor caminho para crescer nossa economia e isso vai refletir em todo o país”, finalizou Pedro Taques.
Também participaram do Fórum o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o deputado federal por Mato Grosso, Nilson Leitão, e o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Guilherme Muller.
Caravana da Transformação
Após o encontro, uma comitiva de Goiás segue para Barra do Garças, na fronteira entre os dois estados, com o governador Pedro Taques para conhecer a Caravana da Transformação. Estão na comitiva o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figueredo Jr; o secretário da Casa Civil, José Carlos Siqueira; o presidente da Agência Goiana de Transportes e obras públicas (Agetop); Jayme Rincón e o secretário de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
Eles participam da agenda dessa sexta-feira, em que o Governo assina ordem de serviço para a ponte sobre o Rio Araguaia, que liga os dois estados, entrega títulos de regularização fundiária e continua com o atendimento na Caravana, que já fez mais de 20 mil cirurgias oftalmológicas em todas as regiões de Mato Grosso.