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Decreto nº 1.423 de 31 de Dezembro de 1.991 por arquivo, em 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre normas de Cadastro dos Produtores, Comércio, Indústria e prestadores de serviços sujeitas a tributação Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1.345 de 04 de Outubro de 1.990 por arquivo, em 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre o custo de mão de obra de construção civil no município de Barra do Garças para efeitos de tributação e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal por arquivo2, em 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Lei Complementar nº 044 de 01 de Julho de 1.997 por arquivo, em 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
Requerimento 032/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO por arquivo, em 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Governador do estado de Mato Grosso, aos Senadores e aos Deputados federais e aos Deputados Estaduais para que em um esforço ...
Prazo para negociações do Refis 2015 em Barra do Garças acaba dia 18 de dezembro por SECOM/BG, em 10/12/2015 15h46
A oportunidade de regularizar e renegociar dívidas em Barra do Garças, seja de natureza tributária ou não, por meio do Programa de Recuperação Fiscal – Refis ...
Já estão abertas negociações do Refis 2015 em Barra do Garças por Secom/BG, em 30/11/2015 16h31
O contribuinte de Barra do Garças tem agora a oportunidade de regularizar e renegociar suas dívidas, seja de natureza tributária ou não, por meio do Programa ...
INDICAÇÃO 124/2019 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO por rosivanbr, em 14/02/2020 16h19
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Deputado Max Russi, com cópia ao Deputado Dr. Eugênio, solicitando a gestão junto ao Governo Estadual, para que ...
Decreto nº 706 de 04 de agosto de 1980 por arquivo, em 12/12/2019 17h41
Prorroga prazo de permissão para exploração de transporte coletivo de passageiros, previsto no Decreto 579 de 20 de Julho de 1979 e da outras providências.
Deputado Max Russi apresenta indicação do vereador Geralmino Neto na Assembleia Legislativa por chocolate, em 29/04/2019 14h31