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LEI Nº 4.198 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
01/12/2020 16h49
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n°4.176/2020, de 26 de maio de 2020 “Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°022/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Lei Complementar n° 277 de 08 de junho de 2020
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por larissa
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última modificação
25/06/2020 14h43
Altera dispositivo da Lei Complementar n°181/2016 de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar n°007/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2020
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LEI Nº 4.179 DE 08 DE JUNHO DE 2020
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por larissa
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última modificação
19/06/2020 13h01
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta o número de vagas do Grupo Ocupacional – Vigia.
Projeto de Lei n°007/2020, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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LEI Nº 4.267 DE 06 DE MAIO DE 20211.pdf
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por larissa
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última modificação
13/05/2021 15h06
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4.064/2019, de 01 de março de 2019, que “Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°043/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 3.684 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h09
Altera a Lei Municipal nº 3.625 de 13 de maio de 2015. (Centro Educativo Imaculada Conceição).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.718 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Altera dispositivo da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990. (Remuneração Conselho Tutelar).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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Câmara realiza 139ª sessão extraordinária
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
16/06/2016
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última modificação
16/06/2016 16h42
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram nesta quarta-feira (15/6) para a 139ª sessão extraordinária. Foram aprovados dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva e um projeto de lei do Legislativo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 4.407 DE 31 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 16h24
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392 (Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências), de 08 de março de 2022
Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Giceli Cristina Esteves Barros
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última modificação
13/09/2023 16h01
Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de junho de 2022.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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Lei Complementar n° 325 de 26 de abril de 2022
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por rosivan
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última modificação
03/05/2022 14h43
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 009 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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