Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao Inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.049/2018- Lei orçamentária anual –LOA de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Econ. e Finanças 26-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 26-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 4.782 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 29/11/2023 17h02
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 71 5 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Ata 17° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 18/06/2021 15h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei nº 4.004/2018, Lei das Diretrizes orçamentárias de 2.019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
26-06-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-06-2017
LEI Nº 4.780 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 29/11/2023 16h53
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
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LEI N.º 2.310 DE 05 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o serviço de moto táxi, neste Município. Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva. Retificada Lei N.º 2.326 de 06 de Junho de 2.001. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal. Alterada § 5º e § 6º do Art. 2º. Lei N.º 2.351 de 26 de Setembro de 2.001. Projeto de Lei de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto. Alterada-Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
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LEI Nº 4.326 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h34
Altera o artigo 5° da Lei n°4.322/2021, de 15 de setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências. (Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona). Projeto de Lei n° 110/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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