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Arquivo LEI Nº 4.349 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Municipío de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências . R$ 401.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura Projeto de Lei n° 135/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.835 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Autoriza a contratação temporária para cargos excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h23
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera dispositivo da lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Prefeito sanciona lei que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/02/2016 — última modificação 17/02/2016 18h36
O Projeto de Lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade foi sancionada pelo prefeito Roberto Farias (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window SAPL - Leis Complementares - 2024
por marcos wellington — publicado 20/05/2024
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI Nº 4.776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h42
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do Lote OS, 06, Quadra SER 1/3, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.504 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 25-06-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
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