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Arquivo LEI Nº 4.835 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo Projeto de Lei n°119/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h23
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 015/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006. (Auditores Tributários).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Prefeito sanciona lei que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/02/2016 — última modificação 17/02/2016 18h36
O Projeto de Lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade foi sancionada pelo prefeito Roberto Farias (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window SAPL - Leis Complementares - 2024
por marcos wellington — publicado 20/05/2024
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI Nº 4.776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h42
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do Lote OS, 06, Quadra SER 1/3, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.509 DE 28 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Autoriza a contratação temporária de 01 (um) odontólogo para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". Projeto de Lei nº 139/2022, de autoria do poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.504 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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