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LEI Nº 4.196 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
01/12/2020 16h48
Dispõe sobre a denominação de Sala de Raio X Adevaldo Rodrigues de Oliveira.
Projeto de Lei n°021/2020, de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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LEI Nº 4.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
20/09/2022 15h27
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 202U que Consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h25
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.379 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.199 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h11
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
Projeto de Lei n°020/2020, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h45
Altera dispositivo da lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
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LEI Nº 4.623 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h43
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 001/2023, de sua autoria, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para atender as dotações orçamentarias do Município de Barra do Garças;
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.771 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h34
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04 e 05, Quadra SER 1/1, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.508 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h29
"Acrescenta-se o cai^o que menciona a Lei Municipal n." 4365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano dc cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria de: A Mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.503 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 133/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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