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Arquivo LEI Nº 3.887 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grupo Missionário Bom Samaritano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.886 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grande União Fraterna no Roncador - UNIFRATER)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.864 DE 27 DE JUNHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderam carne oriundas de furtos ou roubo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.834 DE 24 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Diocese de Barra do Garças, C.M.E.B Francisco Antônio Marcucci).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.024 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.116 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, Avenida Principal, Distrito de Indianópolis. Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre locação de imóveis para atender diversas secretárias municipais. Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.350 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências" R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura, Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.196 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Dispõe sobre a denominação de Sala de Raio X Adevaldo Rodrigues de Oliveira. Projeto de Lei n°021/2020, de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
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