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Arquivo LEI Nº 3.726 DE 19 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona. (CONSELHO DA COMUNIDADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.934 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.931 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.901 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.862 DE 19 DE JUNHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO MÃOS CRIATIVAS DO VALE DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.993 DE 12 DE JUNHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.982 DE 16 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.981 DE 08 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 20 professores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.979 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação de ecopontos para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.971 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS’S) e aos agentes de combate ás endemias (ACE’S), incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Projeto de Lei nº 047/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
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