Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.053 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE”. Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019 Altera dispositivos da Lei Complementar ne 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Projeto de Lei nº 02/2015, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.0 3.584, de 29 de outubro de 2014."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
LEI Nº 4.190 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
01-06-2020.pdf: por edina — última modificação 01/06/2020 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-06-2020
Projeto de lei do Executivo cria normas para o uso da rampa do Porto do Baé: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/06/2016 — última modificação 29/06/2016 17h59
Após audiência pública realizada na Câmara, o Executivo enviou o projeto de lei 033 que cria normas sobre o uso da rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (27/6).
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LEI Nº 4.628 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h17
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona
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02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-03-2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-10-2018

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