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Arquivo Lei Complementar nº 118 de 14 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2.008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças/MT. (Barra Prev).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo PDF document LEI N.º 2.073 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo Projeto de Lei n°105/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 29/09/2021 16h49
Altera o art. 5° da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição). (As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde 07 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Função Saúde 122 - Administrativo 0050 - Gestão do SUS 2049 - Manutenção Atividades Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.617 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h37
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, que assegura a prioridade de matrícula à crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado no âmbito do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.236 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN e dá outras providências. Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 093/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h06
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/ 2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 30-09-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo LEI Nº 4.129 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Torna pública as listas de espera dos inscritos para vagas nos centros municipais de Educação Infantil. Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.053 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE”. Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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