Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 24° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 65/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Altera dispositivo da Lei no 2.708 de 27 de setembro de 2005 e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
LEI Nº 4.376 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas. Projeto de Lei 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°105/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 29/09/2021 16h49
Altera o art. 5° da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição). (As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde 07 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Função Saúde 122 - Administrativo 0050 - Gestão do SUS 2049 - Manutenção Atividades Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica).
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LEI Nº 4.617 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h37
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, que assegura a prioridade de matrícula à crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado no âmbito do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso;
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LEI Nº 4.236 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN e dá outras providências. Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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PROJETO DE LEI N° 093/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h06
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/ 2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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LEI Nº 3.726 DE 19 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona. (CONSELHO DA COMUNIDADE).
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LEI Nº 3.934 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Vale dos Sonhos).
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