Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Projeto de Lei nº 65/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Altera dispositivo da Lei no 2.708 de 27 de setembro de 2005 e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h59
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
PROJETO DE LEI N° 075/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h33
ACRESCENTA INCISO NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
LEI Nº 4.264 DE 28 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h55
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Cargo: Coordenador de Sistema de Serviços Gerais). Projeto de Lei n°009/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI N.º 687 DE 25 DE MARÇO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Revoga a Lei N.º 647 de 18 de Setembro de 1.979, que suspende vigência do artigo 4.º da Lei N.º 568 de 08 de Novembro de 1.977, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferi a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
LEI Nº 4.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
'"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Ata 042ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Portaria 005 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017

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