Câmara Municipal de Barra do Garças

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/06/2021 17h17
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf
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LEI Nº 4.502 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 132/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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20-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-08-2018
02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2018
LEI Nº 3.607 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às endemias.
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LEI Nº 3.925 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Biblioteca Municipal).
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LEI Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil , Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, localizado na rua J, esquina com Rua B, Quadras 23 e 24, s/n, Solar Ville. Projeto de Leu nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.141 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências. Projeto de Lei n°061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.140 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências. Projeto de Lei n°059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.601 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h27
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
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