Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.203 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, para uso e funcionamento do Pelotão de Força Tática Araguaia pela Policia Militar do Estado de mato Grosso. Projeto de Lei n°038/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº 025/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964.
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Projeto de lei complementar designa área para exposição de trabalhos dos artesãos: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 15/03/2017 — última modificação 20/03/2017 20h47 — registrado em: Código de postura, altera, Alex Matos, Barra do Garças
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 002/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que altera a Lei Complementar nº 27/2010 que dispões sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
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25-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-12-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019
LEI Nº 3.184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Mercado Municipal Clayber Mendes de Oliveira)
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LEI Nº 3.637 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos do Município para a entidade que menciona e dá outras providências. (02 dois ônibus ou 01 (um) ônibus e (01) caminhão do Poder Público Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO - ASCRADSE
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LEI Nº 3.935 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
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LEI Nº 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
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LEI Nº 4.032 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dá nova denominação ao terminal de passageiros do Aeroporto José Reimer, de barra do Garças passando a denominar-se Terminal de Passageitos Comandante Chafik Bittar. Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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