Câmara Municipal de Barra do Garças

Barra do Garças realizará Audiência Pública para tratar do plano plurianual e diretrizes orçamentárias: por SECOM-BG — publicado 24/03/2017
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças em atendimento à Constituição Federal/88, a Lei Complementar Nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao Plano de Governo, liderado pelo prefeito Roberto Ângelo de Farias, convida a população Barragarcense para comparecer a Audiência Pública que será realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias no dia 04 de abril das 8h30 às 11h30.
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10-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-02-2020
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
28-08-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-08-2017
LEI Nº 3.622 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
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LEI Nº 3.937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios - Indianópolis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.882 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliar de serviços gerais - Secretaria Municipal de Turismo).
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