Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.351 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município. Alterada – Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI Nº 4.382 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.424 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre a abertura de créciiío adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. Projeto de Lei n° 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 371 de 20 de março de 2024: por giceli — última modificação 01/04/2024 16h23
Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
03-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 04/02/2020 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2020
LEI Nº 4.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dá denominação a rua 36 do Bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa. Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
ATA DA 046ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 4.712 DE 07 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 16/08/2023 15h52
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009 que "Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 054/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
"Altera a Lei Municipal n2 3.671, de 30 de setembro de 2015."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 2427

Resultado da busca por lei