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Arquivo Lei Complementar n° 280 de 26 de agosto de 2020
por larissa — última modificação 07/10/2020 16h28
Altera a Lei Complementar n°084/2005, de 01 de abril de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°016/2020, de autoria do poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-05-2016.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo PDF document 05-03-2018 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018
Arquivo PDF document 12-08-2019 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2019
Arquivo LEI Nº 3.680 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a firmar Termo de Cooperação com os Municípios que mencionam, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 4.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dá denominação a rua 36 do Bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa. Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.576 DE 17 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.762 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 14/11/2023 19h07
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.378 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 3.749 de 04 agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
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