Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.852 DE 29 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação das leis que menciona. (2.420/2002 e 3.126/2010).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.955 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE) Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.760 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h04
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04, 05 e 06, Quadra DEP 1/2, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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"Projeto de Lei nº 027/2016, de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILV A: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal n.11 3.735, de 10 de junho de 2016."
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2014 da Mesa da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Shopping Centers).
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/10, de 28 de abril de 2010.
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LEI N.º 2.351 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município. Alterada – Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
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Câmara realiza 1° sessão extraordinária de 2016: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 20/01/2016 — última modificação 20/01/2016 16h31
Aconteceu na noite de segunda-feira (18/1), a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de 2016, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo e uma emenda modificativa do Legislativo.
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