Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 076ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI Nº 4.204 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
PROJETO DE LEI N° 056/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/05/2023 17h44
ACRESCENTA-SE INCISO À LEI MUNICIPAL N!! 4.081 DE OS DE MAIO DE 2019.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
LEI Nº 4.381 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Câmara sediará audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual: por bag — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 13h07
A Câmara de Barra do Garças sedia no dia 22 de novembro, às 19h, no plenário, audiência pública que debaterá a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.396 DE 18 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 28/05/2021 16h59
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar na 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências." (Procuradoria Geral do Município)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
LEI Nº 4.406 DE 30 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 07/04/2022 14h40
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.336 (Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências , de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências). Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.812 DE 15 DE JANEIRO DE 2024: por giceli — última modificação 07/03/2024 16h46
Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências (18-0 FMAS será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e gerido pela Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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