Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.112 DE 28 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto e dá outras providências, Projeto de Lei n°047/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.553 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 27/09/2022 13h21
"Altera o inciso 1 do artigo 4° da Lei n° 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Baira do Garças para o exercício de 2.022
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 16h01
Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de junho de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Lei Complementar n° 325 de 26 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Lei Complementar nº 179 de 01 de fevereiro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 127/10 de 28 de abril de 2010. (Som Automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI Nº 4.705 DE 04 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 13/07/2023 18h00
Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Lei Complementar nº 370 de 26 de fevereiro de 2024: por giceli — última modificação 12/03/2024 14h43
Altera a Lei Complementar NS 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Lei Complementar n° 330 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 09/08/2022 12h42
''Altera o parágrafo único do Artigo 129 da Lei Complementar nº 322/2022." Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Lei Complementar nº 170 de 26 de maio de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Código de Postura, Horário de Funcionamento).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Lei Complementar nº 271 de 11 de fevereiro de 2020: por larissa — última modificação 20/02/2020 12h24
Revoga inciso IV do art. 87 da Lei Complementar n°045, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 2427

Resultado da busca por lei