Câmara Municipal de Barra do Garças

30-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-10-2017
Lei Complementar nº 350 de 11 de maio de 2023: por giceli — última modificação 16/05/2023 17h29
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI Nº 3.162 DE 25 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Regulamenta o artigo 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei 2.553 de 25 de março de 2.004 e dá outras providências. (Eleição de Diretores das Escolas Municipais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.685 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locações por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.712 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 3.826 DE 20 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução. (Compensação ao RGPS, BarraPrevi).
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LEI Nº 3.994 DE 05 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 3.752 de 08 de agosto de 2016(Estabelece prazo para realização de eventos de som automotivo). Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 3.983 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a desafetação do Imóvel localizado no Loteamento Jardim Araguaia Qd.13 Lt. 18 constante da matricula nº 10.301. Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.121 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n°046/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza e outros.
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LEI Nº 4.342 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Altera o artigo 128 da Lei 3.621/2015. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Garças-MT-FMDCA, fica operacionalmente vinculado ao Prefeito Municipal em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social, podendo esta última indicar servidor público como gestor e/ou ordenador de despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, autoridade de cujos atos resultará emissão de empenhos, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo. Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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