Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.773 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h36
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 03 e 04, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Constituição Justiça e Redação 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
LEI Nº 3.162 DE 25 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Regulamenta o artigo 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei 2.553 de 25 de março de 2.004 e dá outras providências. (Eleição de Diretores das Escolas Municipais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.627 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Cria a Feira Livre da localidade que menciona. (bairro Sena Marques).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.712 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.994 DE 05 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 3.752 de 08 de agosto de 2016(Estabelece prazo para realização de eventos de som automotivo). Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Lei Complementar n° 315 de 22 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
"Altera dispositivos da Lei Complementar ns 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº /2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.410 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps). Localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU. Projeto de Lei n º033/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 053/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde -Unidade CER- Centro Especializado em Reabilitação)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.255 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por sandra — última modificação 30/11/2022 13h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. R$ 599.335.60 para Secretaria de Saúde Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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