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Lei Complementar n° 327 de 09 de junho de 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h17
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 03/91 do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2022
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LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Projeto de lei acaba com vagas exclusivas para hotéis e farmácias
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
31/03/2017
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última modificação
31/03/2017 16h22
Foi aprovado por unanimidade na 7ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o projeto de lei 09/2017 de autoria do vereador Dr. Neto (PSB) que revoga as Leis Ordinárias nº 2420/2002 e nº 3126/2010.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 4.418 DE 28 DE ABRIL DE 2022
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por sandra
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última modificação
30/11/2022 14h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA
Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto - MDB
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.773 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h36
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 03 e 04, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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Constituição Justiça e Redação 10-12-2015.pdf
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por gabi
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última modificação
23/01/2020 12h36
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2015
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LEI Nº 3.627 DE 26 DE MAIO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h08
Cria a Feira Livre da localidade que menciona. (bairro Sena Marques).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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Lei Complementar n° 315 de 22 de dezembro de 2021
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por larissa
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última modificação
23/12/2021 16h19
"Altera dispositivos da Lei Complementar ns 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº /2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Complementares 2021
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LEI Nº 4.410 DE 31 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps). Localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU.
Projeto de Lei n º033/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 186/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
23/01/2023 14h53
"Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos lI , V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022".
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Projeto de Lei Executivo 2022
