Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.436 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº 050/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Regulamenta o artigo 17° da Lei n° 2095 de 26 de Agosto 1998 com redação dada pela Lei 2553 de 25 de Março de 2004 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
DECRETO Nº 5.146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h18
Dispõe sobre o Registro Cadastral Unificado de que trata os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017
Localizado em Transparência / Concurso
Câmara realiza 33ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/10/2017 — última modificação 17/10/2017 16h07
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (16/10) para a 33ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou quatro projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, duas indicações, uma moção e um requerimento.
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LEI Nº 4.775 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h41
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 13, 14, 15 e 16, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
09-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-10-2017
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 18h03
Transforma Cargo Comissionado em Cargo Efetivo e dá outras providências. (Assessor de Imprensa, Controlador Interno)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.091 DE 06 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Reconhece o diário oficial eletrônico do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/ MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.065 DE 11 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e de Barra do Garças. Projeto de Lei n°011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019

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