Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 345 de 27 de fevereiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 13h17
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Aprovada proposta de emenda à Lei Orgânica que dispensa referendo de decreto: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/08/2017
Foi aprovada na 25ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (21/8) por unanimidade em segundo turno a proposta de emenda à lei Orgânica 2/2017 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.164 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h21
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28.09.2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
LEI Nº 4.011 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Trabalhos da Polícia Militar). Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.991 DE 05 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Prorroga o prazo descrito no Art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos. Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei n°131/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.884/2017, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h10
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogado Art. 4º Lei N.º 1.482 de 23 de Julho de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 2418

Resultado da busca por lei