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LEI Nº 3.988 DE 04 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002 sobre os serviços funerários.
Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.789 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/12/2023 17h30
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra IND 1/5, com área de 12.000 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
04/05/2021 15h30
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que menciona, Lei n°4.064/2019, de 01 de março de 2019, que “Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Lei Complementar nº 259 de 26 de agosto de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h27
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar n°83 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar n°246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°007/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2019
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LEI N.º 1.345 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.990.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h30
Revoga a Lei N.º 1.329 de 25 de Julho de 1.990, que revoga a Lei N.º 739 de 01 de Julho de 1.981, que a firmar convênio com a CEMAT.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1990
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
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LEI N.º 2.343 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.001.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h46
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica.
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Nova redação ao Art. 1º - Lei nº 2.460 de 20 de fevereiro de 2.002.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2001
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LEI N.º 2.431 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.002.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h42
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2002
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Lei Complementar nº 360 de 01 de novembro de 2023
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por giceli
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última modificação
08/11/2023 19h08
Altera a Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023 que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2023
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LEI Nº 4.428 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
