Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h30
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que menciona, Lei n°4.064/2019, de 01 de março de 2019, que “Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013(Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Lei Complementar nº 070 de 28 de Janeiro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e da outras providências”. (Juvam).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Lei Complementar nº 259 de 26 de agosto de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar n°83 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar n°246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°007/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
LEI N.º 1.300 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal. Projeto de Lei de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada: Lei N.º 1.827 de 09 de Junho de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Projeto de Lei Complementar nº 010/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Projeto de Lei n°052/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Modifica a redação dos incisos I e II do Art. 1° da lei n° 1.364/91 e revoga o §1°do Art.1° da mesma Lei.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei nº 024/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Lei Complementar nº 345 de 27 de fevereiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 13h17
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
Localizado em Transparência / Concurso

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 2427

Resultado da busca por lei