Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 055/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação)
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Constituição Justiça e Redação 20.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h13
Constituição Justiça e Redação 20.12.2021
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Lei Complementar nº 036 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modificada da Lei Complementar 029 de dezembro de 1.995 Código Tributário do Município de Barra do Garças”. Modificada da Lei 029 de Dezembro de 1.995.
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LEI N.º 1.310 DE 25 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Doa área à Associação dos Moradores do Bairro Serrinha. Projeto de Lei de autoria do Ver. Messias Almeida Dantas. Ratifica artigo: Lei N.º 1.330 de 25 de Agosto de 1.990.
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LEI N.º 1.704 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Re-ratifica LEI N.º 1.691 de 10 de Março de 1.994, que autoriza contratação temporária de pessoal. Alterada Lei N.º 1.751, de 21 de Agosto de 1.994.
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LEI Nº 4.214 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye – PROS
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LEI N.º 2.460 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao Art. 1º da Lei que menciona (Lei Municipal nº 2.343 de 13 de setembro de 2.001, que dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica).
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11-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-02-2019
Projeto de Lei n°131/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.884/2017, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 4.789 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/12/2023 17h30
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra IND 1/5, com área de 12.000 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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