Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 092/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei que menciona ( Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº28/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera Lei Municipal n.º 2638, de 22 de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei nº 002/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3.023/2009 LDO 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 021/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Altera redação do Art. 11 da Lei Municipal nº Art. 11 da Lei Municipal nº 1.436/91 de 09/12/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
16-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-10-2017
23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-04-2018
LEI Nº 3.978 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Estabelece norma quanto a disponibilidade de estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.073 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.941/2017 – PPA. Projeto de Lei n°016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.059 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre recebimento em comodato do Imóvel para a Associação Claretiana Centro Oeste. Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019

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