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Arquivo PDF document LEI Nº 2.870 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei Municipal nº 2.791/06, L.D. O 2.007 e na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo LEI Nº 3.972 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associazione Italiani Nel Mondo e Sezioni Regionali- CIRCOLO ITALIANO. Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.967 DE 16 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que Consolida a Legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n°036/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.070 DE 20 DE MARÇO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a regularização de via pública, que se inicia na Av. Ministro João Alberto, passando pelo bairro Campinas, bairro Bela Vista, São Sebastião, Cida Universitária, ao longo da mesma até o seu final, como Rua Moreira Cabral. Projeto de Lei n°004/2019, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.375 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 21/02/2022 15h06
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Município de Nova Xavantina-MT, para os fins que especifica. Projeto de Lei 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 076 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo PDF document LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Isenção de pagamento de tributos motoristas autônomos. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada: Lei N.º 1.570 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 2.408 DE 05 DE JULHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo LEI Nº 4.185 DE 31 DE JULHO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
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