Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-03-2016 atualizada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.441 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração do no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, constantes na Lei n° 3.316/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.641 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera e atualiza as disposições na Lei Municipal nº 3.722, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Auxiliar Administrativo).
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Lei Complementar n° 334 de 04 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 17h03
"Altera a redação da Lei Complementar n" 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI "
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LEI N.º 2.476 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Acrescentam ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona. (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003).
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02-03-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 05/03/2020 17h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-03-2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-09-2019: por Edina — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019

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