Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 264 de 03 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Autoriza prorrogar o Mutirão Fiscal 2019 – Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar n°018/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
LEI N.º 2.476 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Acrescentam ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona. (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-03-2016 atualizada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 2.870 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei Municipal nº 2.791/06, L.D. O 2.007 e na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera e atualiza as disposições na Lei Municipal nº 3.722, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Auxiliar Administrativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.972 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associazione Italiani Nel Mondo e Sezioni Regionali- CIRCOLO ITALIANO. Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 4.070 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a regularização de via pública, que se inicia na Av. Ministro João Alberto, passando pelo bairro Campinas, bairro Bela Vista, São Sebastião, Cida Universitária, ao longo da mesma até o seu final, como Rua Moreira Cabral. Projeto de Lei n°004/2019, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Ata 053ª da Comissão de Economia e Finanças_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Lei Complementar n° 334 de 04 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 17h03
"Altera a redação da Lei Complementar n" 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI "
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