Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 072ª da Comissão de Economia e Finanças_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 16-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.441 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração do no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, constantes na Lei n° 3.316/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.641 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.751 DE 04 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.735 DE 10 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.096 DE 08 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.018, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.074 DE 05 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a criação da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra Sul. Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues e Outro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei nº17/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº03/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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