Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h51
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei que menciona. (Lei nº 2.343 de 13 de setembro de 2001).
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Constituição Justiça e Redação 19-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI N.º 2.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona e dá outras providencias. (Lei nº 2.453, de 26/12/2002, que institui a contribuição de iluminação pública).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 3.439 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, constantes na Lei n° 3.319/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.325 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, constantes na Lei nº 3.316/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.548 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a criação da semana Expedição Garças-Araguaia, no Calendário Ambiental. (Dias 22,23, e 24 de agosto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.602 DE 15 DE JANEIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Estabelece novos valores para definição das modalidades licitatórias previstas na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Projeto de Lei nº12/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Lei Complementar nº 192 de 30 de Junho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências. (ambulantes, calçadas).
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Prefeito sanciona lei que declara IPASVA entidade de utilidade pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 19h19
O prefeito de Barra do Garças Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 047/2015 de autoria dos vereadores Miguelão (PSD) e Dr. Paulo Sérgio (PP), instituindo a lei 2690/2015 que declara de utilidade pública o Instituto de Promoção Social, Cultural e Educacional dos Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Araguaia.
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