Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.383 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dà outras providências. Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.422 DE 10 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h27
Altera dispositivos da Lei 4.352 (Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências), de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 27-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI N.º 2.637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona. (Lei nº 2.454 de 26/12/2002 firmar contrato com a energia elétricas CEMAT)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Lei Complementar n° 298 de 21 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h10
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 Setembro de 2021. Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 04 de Outubro de 2021 a 05 de Novembro de 2021. Projeto de Lei Complementar nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
02-10-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-10-2017
18-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2018
LEI Nº 2.778 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Retifica denominação constante na Lei nº 1.842 de 12 de setembro de 1.995.(centro espírita Lei de ILÊ OSÂNI para ILÊ OLORUM).
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LEI Nº 3.948 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Transforma estradas vicinais em estradas municipais e dá outras providências.
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LEI Nº 4.685 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h45
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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