Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 03-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 27-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 3.485 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei nº 3.318 de 17 de dezembro de 2012).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Lei Complementar n° 298 de 21 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h10
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 Setembro de 2021. Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 04 de Outubro de 2021 a 05 de Novembro de 2021. Projeto de Lei Complementar nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
02-10-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-10-2017
18-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2018
LEI N.º 2.637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona. (Lei nº 2.454 de 26/12/2002 firmar contrato com a energia elétricas CEMAT)
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LEI Nº 4.685 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h45
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Lei Complementar nº 270 de 11 de fevereiro de 2020: por larissa — última modificação 20/02/2020 12h24
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, MT e dá outras providências.
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LEI Nº 4.330 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.305/2021, de 06 de Julho de 2021. Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar durante os meses de julho a outubro recursos financeiros no valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) a "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS" Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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