Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.862 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Altera o Art. 1º da Lei Municipal que menciona. (Verba Indenizatória - Lei 2.749 - Aumento de Salário Vereadores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.374 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei 3335 de 07/02/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.682 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo, em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro do autismo (ETA) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.477/13, PPA 2014/2017".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 03/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Programas CREAS/SENTINELA, CRAS/PAIF, IGD/BOLSA FAMILIA, PROJOVEM/PETI/ESTAÇÃO JUVENTUDE).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Estabelece novos valores para definição das modalidades licitatórias previstas na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 061/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.602 de 15 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Lei Complementar nº 235 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Exposição de Artesãos, Ocupação de Calçadas). Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Vereadores aprovam projetos que cria nova lei de política municipal da criança e adolescente: por Deógenes Nogueira — publicado 22/03/2023
Na sessão ordinária foi instituída também a semana de conscientização sobre a síndrome de Down
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 2427

Resultado da busca por lei