Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-06-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019
Projeto de Lei n°124/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Altera o artigo 18° inciso X da Lei n° 4 .308/2021 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 54/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social - Casa de Passagem)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 27/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.555/2013, L.D.O. 2015".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Lei Complementar nº 240 de 26 de junho de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº002/2018 de autoria do Vereador João Rodrigues de Sousa
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LEI Nº 4.824 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 08/03/2024 15h47
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
LEI Nº 4.400 DE 22 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
28-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-08-2017
LEI N.º 2.684 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera parcialmente a Lei nº 2.153, de 23 de Abril de 1999. (Lei fila do Banco).
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