Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei transforma Feira Livre em Feira Municipal: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/10/2015 — última modificação 28/10/2015 12h35
O projeto de lei 043/2015 de autoria do vereador Com. Barbosa (PSD), dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15-06-2016.pdf: por Edina — publicado 15/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h29
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LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h52
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
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LEI Nº 4.687 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h48
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº.4.336 de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 007 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
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Lei Complementar nº 240 de 26 de junho de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº002/2018 de autoria do Vereador João Rodrigues de Sousa
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Projeto de Lei nº 157/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 17/08/2022 12h27
"Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei n° 4.308/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências".
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LEI Nº 4.531 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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LEI Nº 4.747 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 14h57
Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.
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17-02-2020.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 17h17
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