Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15-06-2016.pdf: por Edina — publicado 15/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / Ano 2016
LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h52
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.687 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h48
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº.4.336 de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI 007 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 157/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 17/08/2022 12h27
"Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei n° 4.308/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.531 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.747 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 14h57
Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
17-02-2020.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 17h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-02-2020
Econ. e Finanças 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019

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