Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 4.040 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera dispositivos da Lei nº 3891 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.975 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Institui o projeto “turismo educativo” e dá outras providências. Projeto de Lei nº 036/18, do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.064 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (autorização licitação de interesse da AGER BARRA). Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020 A Casa de Velórios de Barra do Garças, passa a denominar-se, "Casa de Velórios Vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº08/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LDO 2013, constantes na Lei nº 3316/2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Lei Complementar nº 167 de 13 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e dá outras providências. (Horário de funcionamento comércio e indústria).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Projeto de Lei Complementar ratifica Lei que disciplina mototáxi
por bag — publicado 24/05/2018 — última modificação 24/05/2018 18h34
Os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT), que “Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que disciplina o serviço de mototáxi no município de Barra do Garças-MT”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 4.068 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Insere no Calendário Oficial de Eventos do município a festividade “Semana Barra Cuiabana” , a ser comemorada entre os dias 24 a 30 de junho. Projeto de Lei n°003/2019, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 2427