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LEI Nº 4.234 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Altera a Lei Municipal n.° 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano dc cargos e salános da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 001/2021, de autoria da Missa da Câmara Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Decreto nº 3.622 de 05 de janeiro de 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não paga no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2015
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Projeto de Lei 003 - 2957-09.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h34
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2009
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Projeto de Lei 002 - 2955-09.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h34
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2009
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LEI Nº 4.384 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
15/03/2022 18h12
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Lei Complementar nº 340 de 20 de janeiro de 2023
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por giceli
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última modificação
11/04/2023 12h57
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de sua autoria, que altera dispositivo da LC nº 091 de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta o Plano de Cargos Carreira e Salários da Secretária Municipal de Saúde.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2023
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AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 007/2022
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por elizanaves
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última modificação
28/03/2022 13h30
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2022
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Projeto de Lei homenageia Dr. Primo Deliberali
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por bag
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publicado
25/10/2018
Foi aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira (22/10), o Projeto de Lei nº40/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dispõe sobre denominação a logradouro público”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto n°4.733 de 19 de outubro de 2021
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por larissa
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última modificação
26/10/2021 17h24
Altera o Art. 1° do Decreto nº 4. 729 de 14 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei 4.256 de 31 de março de 2021, Lei de abertura de crédito adicional especial." Nos termos do§ 2°, do art. 167 da Constituição Federal e, nos termos do inciso II, artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,00 para ações de combate ao COVID-19.
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Constituição Justiça e Redação 02-03-2020.pdf
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por edina
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última modificação
02/03/2020 17h41
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2020
