Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 032/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a criação e denominação do centro municipal de ensino fundamental e creche situada no Jardim Nova Barra passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Barra do Garças entra com pedido de Ação de Inconstitucionalidade contra Lei que alterou limite do município: por SECOM-BG — publicado 23/02/2017
A prefeitura de Barra do Garças protocolou na Procuradoria Geral de Justiça do estado um ofício de propositura de inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.500/2017, aprovada pela Assembleia legislativa e sancionada pelo governador Pedro Taques no dia 18 de janeiro deste ano, que alterou os limites territoriais de 36 municípios, entre eles, Barra do Garças que perdeu para Nova Xavantina, 405,882 m² (40.588 ha).
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
PROJETO DE LEI N° 021/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 05/04/2024 16h09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Ata 101ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
ATA DA 042ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO16-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 15.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h37
Constituição Justiça e Redação 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Lei Complementar n° 310 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a redação da lei Complementar Municipal nº 083/2004, de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
AVISO DE ERRATA.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 22/08/2022 17h18
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE ERRATA PP-SRP 001/2022
Ata 025ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei nº 144/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 379 380 381 [382] 383 384 385 ... 2418

Resultado da busca por lei