Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 072/2015 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando análise da possibilidade de que a partir do mês de outubro de 2015, seja elaborada a PEC que garanta a isonomia dos salários dos comandantes da PM e BM, com o Delegado Geral de Polícia de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 19h02
Localizado em Transparência / … / PP- SRP SERVIÇOS GRÁFICOS / AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP - SRP 33/2022
DECRETO Nº 5.150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h52
Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da comissão de contratação e da equipe de apoio e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal n°.14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PROJETO DE LEI Nº 001 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h42
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
PROJETO DE LEI 014 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre autorização do transporte escolar dos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei 001 - 1.975.pdf: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1975
Projeto de Lei -Sn - 1.976.pdf: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1976
Projeto de Lei 002 - 1.976.pdf: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1976
Projeto de Lei 001 - 1.976.pdf: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1976

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