Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar n° 326 de 05 de maio de 2022: por rosivan — última modificação 11/05/2022 15h19
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 123 (Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências. , de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências). Projeto de Lei Complementar nº 013 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020: por larissa — publicado 23/06/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 035/2022: por elizanaves — última modificação 22/11/2022 17h20
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEO E FILTRO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS;
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Decreto n°5.001 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Altera a Lei Municipal n°3.713/2016, de 01 de fevereiro de 2016.
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Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dá nova denominação a rua 36 do bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa.
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2007: por arquivo2 — publicado 13/05/2016 — última modificação 23/04/2018 13h56
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2016: por arquivo — publicado 08/03/2016
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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