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Arquivo Lei Complementar nº 357 de 26 de setembro de 2023
por giceli — última modificação 11/10/2023 15h02
Altera o art. 111, de Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo LEI Nº 4.511 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 09/08/2022 17h24
"Altera o inciso X da Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document LEI N.º 2.042 DE 10 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 22/11/2021 14h16
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo Lei Complementar n° 282 de 11 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 09/12/2020 17h55
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/197, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Arquivo LEI Nº 4.321 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h14
Altera o Art. 1º da Lei nº 4312 de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. (Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder em COMODATO ao ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA). Projeto de Lei n° 098/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 86/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 51/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a determinada para contratação atender a por tempo necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo LEI Nº 4.546 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277, de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código de Postura e Código de Obras e Edificações.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo PDF document LEI N.º 1.039 DE 09 DE JULHO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Modifica parcialmente a Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981 e Revoga as Leis N.º 766, 766 de 21 de Dezembro de 1.981, que fixa os salários dos servidores da Câmara Municipal, e Lei N.º 829, de 29 de Março de 1.983, e Lei N.º 858 de 10 de Outubro de 1.983.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
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