Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS- ABC.
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Ata 078ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Lei Complementar nº 216 de 29 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município).
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h29
Autoriza prorrogar o Mutirão Fiscal 2019 – Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças.
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Decreto nº 3.706 de 16 de novembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 (LDO 2015) e dá outras providências.
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Econ. e Finanças 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h29
Econ. e Finanças 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Ata 12ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_28-03-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Legislativo 1995: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 1997: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
LEI Nº 4.711 DE 12 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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