Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18-01-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / Ano 2016
25-07-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25-07-2017
LEI Nº 3.706 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015. (Calendário Oficial de Eventos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.669 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Altera dispositivo da Lei nº 2.708 de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências. (Centro de Convivência do Idoso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.945 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivos da Lei nº 3.884 de 6 de outubro de 2017 e dá outras providências. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Decreto n°001A de 13 de junho de 2.017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre o incentivo a titulação acadêmica para o jurídico da Câmara Municipal nos termos da Lei Complementar 181 de 29 de março de 2016 com o artigo 37 da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2012.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 86/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Lei Complementar nº 268 de 23 de dezembro de 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 268 de 23 de dezembro de 2019 Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências Projeto de Lei Complementar n°020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019

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