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Arquivo PDF document Decreto nº457 de 22 de Agosto de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Regulamenta lei nº 560 de 09/08/77.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº489 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Declara utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº649 de 02 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº651 de 02 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da suas atribuições legais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº652 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL URBANO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº654 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
RATIFICA ATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº655 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº656 de 29 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº659 de17 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, nos termos da lei.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº663 de 29 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
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