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Arquivo PDF document Decreto nº411 de 14 de Março de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº412 de 14 de Março de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base no Inciso II do art.º 45 e a letra “a”, inciso I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº413 de 25 de Março de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base na letra “i”,item I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº415 de 01 de Abril de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº419 de 28 de Abril de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 3º da lei municipal n.º 548 de abril de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº422 de 26 de maio de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições com base no art. 42 da Lei 4320/64 e considerando a autorização contida na Lei nº 550 de 09 de maio de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº427 de 17 de junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no item “ V” do art. 45 e letra “b” do item I do art. 62, da Lei Estadual nº 3770, de 14/09/76.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº430 de 24 de Junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Regulamenta a Lei nº 506 de 20/10/75.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº435 de 04 de Julho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Municipal nº 553, de 27/06/77.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº450 de 04 de Agosto de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48 da Lei Estadual nº 3770 de setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
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