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Arquivo PDF document Decreto nº103 de 26 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a reclassificação dos secretários municipais, em corrigenda ao anexo 2 da lei n. 390/72, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº213 de 14 de Janeiro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Regulamenta dispositivos da Lei n. 457, de 11 de março de 1974 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº272 de 12 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Regulamenta a Lei n. 507, de 22 de Outubro de 1975.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº313 de 14 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Regulamenta a Lei nº 507, de 22 de outubro de 1975.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº322 de 30 de Junho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre a expedição de título com fundamento nas leis 455 de 30 de janeiro de 1974 e 462 de 9 de abril de 1974.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº407 de 04 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº408 de 04 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº409 de 07 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Inc. I do Art. 45 da Lei Estadual n.º 3770 de 14.09.1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
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