Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 881 de 30 de novembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 882 de 08 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Aprova retificação do Loteamento denominado Vila Maria Lúcia
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 883 de 16 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Auxílio ao Grupo “Exercício” de Teatro Amador).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 884 de 17 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Prorroga o prazo de concessão de serviços funerários de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 885 de 21 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 886 de 27 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 887 de 28 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 888 de 31 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 889 de 31 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 339 340 341 [342] 343 344 345 ... 2418