Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei cria “Semana Barra Cuiabana”: por bag — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h43
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (18/2), o Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Barra Cuiabana”.
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Projeto de lei prevê afixação de placas sobre direitos dos usuários de cias aéreas: por Adriane Rangel/Assessoria de Gabinete — publicado 31/08/2017
A propositura é de autoria do deputado Adalto de Freitas. A finalidade da proposta é alertar os passageiros, que desconhecem as normas que fazem valer os seus direitos no caso de possíveis transtornos na hora do embarque ou desembarque
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Decreto n°4.729 de 14 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Regulamenta a Lei nº 4.256 de 31 de março de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial: fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,50 para ações de combate ao COVID-19
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projetos de Lei Legislativo 2020: por larissa — publicado 03/03/2020
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
ATA DA 031ª Comissão Economia e Finanças12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projetos de Lei Legislativo 2022: por rosivan — publicado 10/02/2022
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Executivo 2022: por rosivan — publicado 10/02/2022
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo 2024: por giceli — publicado 23/02/2024 — última modificação 26/02/2024 13h46
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Projeto de Lei Legislativo 1991: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 1992: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
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